Estes Termos regulam o acesso a este site e a relação comercial com a (marca Toque da Bella), inscrita no CNPJ nº , com sede na ("Empresa"). Ao navegar neste site ou adquirir nossos produtos, você declara ter lido e concordado com estes Termos.
01 Objeto
A Empresa atua no comércio varejista de calçados e, de forma complementar, de bolsas, artigos de viagem e acessórios femininos, conforme disponibilidade de estoque e condições definidas em cada pedido.
02 Uso do site
O conteúdo deste site tem caráter institucional e informativo, destinado a apresentar a loja e suas categorias de produtos. Produtos, disponibilidade e valores podem variar e não constituem oferta vinculante; condições são confirmadas no atendimento ou no pedido. O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita.
03 Produtos e disponibilidade
- As imagens e descrições têm caráter ilustrativo, podendo haver pequenas variações de cor, modelo e numeração conforme o fabricante e a tela do dispositivo;
- A disponibilidade de itens está sujeita a estoque e pode ser alterada sem aviso prévio;
- Orientações de numeração, materiais e conservação seguem o indicado em cada produto.
04 Trocas, devoluções e garantia
Trocas e devoluções observam o Código de Defesa do Consumidor e as condições informadas no ato da compra. Para produtos com defeito, aplica-se a garantia legal e, quando houver, a garantia do fabricante. Para trocas por numeração ou preferência, o produto deve estar em perfeitas condições, sem uso e, preferencialmente, com a embalagem original, mediante apresentação do comprovante de compra.
05 Obrigações da Empresa
- Fornecer produtos conforme descrição e condições acordadas;
- Prestar informações claras sobre produtos, disponibilidade, prazos e valores;
- Tratar com confidencialidade as informações dos clientes;
- Tratar dados pessoais conforme a Política de Privacidade e a legislação vigente.
06 Obrigações do cliente
- Fornecer informações corretas para emissão do pedido, nota fiscal e entrega;
- Conferir os produtos no recebimento e comunicar eventuais divergências;
- Observar as orientações de numeração, uso e conservação dos produtos.
07 Propriedade intelectual
Os elementos deste site — textos, identidade visual, ilustrações, layout e o nome Toque da Bella — pertencem à Empresa ou a seus licenciantes, sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia. Marcas de fabricantes eventualmente citadas pertencem aos seus respectivos titulares.
08 Limitação de responsabilidade
A Empresa emprega seus melhores esforços na comercialização dos produtos, mas não responde por indisponibilidades causadas por terceiros (como fabricantes, transportadoras ou provedores de hospedagem), por caso fortuito ou força maior, nem por uso ou conservação dos produtos em desacordo com as orientações do fabricante.
09 Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.
10 Alterações destes Termos
A Empresa poderá atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização no topo.
11 Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto – SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário aplicável a relações de consumo.
12 Contato
- — CNPJ